STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
O ex-secretário do Tesouro Nacional e economista-chefe do banco BTG Pactual, Mansueto Almeida, e a sócia-gerente da gestora independente Dahlia Capital, Sara Delfim, participarão nesta quinta-feira (29) de um bate-papo sobre economia e investimentos em Fortaleza (CE).
O evento, que acontece a partir das 18h, será dividido em dois painéis: “Expectativas para os investimentos”, apresentado por Mansueto; e “Políticas Públicas”, conduzido por Sara. Os eventos são parte do AVIN Experience, iniciativa da Acqua Vero, grupo de serviços financeiros e investimentos sócio do BTG Pactual.
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