O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte decreta ponto facultativo para esta sexta-feira, 16. O decreto considera o feriado municipal do dia 15, onde se comemora a padroeira do Município, Nossa Senhora das Dores, e baseia-se, também, na baixa adesão aos serviços de repartições públicas no dia subsequente ao feriado.
O decreto de nº 773, publicado no Diário Oficial da segunda-feira, 12, estabelece a suspensão das funções administrativas em todas as repartições públicas, exceto para as entidades consideradas prestadoras de serviços essenciais.
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