Polícia Federal informou nesta sexta-feira (21) que fechou duas empresas clandestinas de vigilância patrimonial e segurança que atuavam em áreas oficiais e espaços temáticos ligados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP3 0). Segundo a PF, fiscalizações realizadas nas últimas semanas identificaram casos de profissionais de apoio desempenhando funções exclusivas de vigilantes , prática irregular conforme a legislação vigente. “As equipes constatam desde a ausência de comunicações obrigatórias das empresas à Polícia Federal — que devem informar, com antecedência mínima de 24 horas, a escala e os dados dos vigilantes atuantes — até a identificação de empresas clandestinas realizando vigilância patrimonial e segurança de evento sem autorização”, disse a PF, em nota. A legislação determina que a prestação de serviços de segurança privada no Brasil depende de autorização prévia da PF, à qual compete exclusivamente o controle e ...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte decreta ponto facultativo para esta sexta-feira, 16. O decreto considera o feriado municipal do dia 15, onde se comemora a padroeira do Município, Nossa Senhora das Dores, e baseia-se, também, na baixa adesão aos serviços de repartições públicas no dia subsequente ao feriado.
O decreto de nº 773, publicado no Diário Oficial da segunda-feira, 12, estabelece a suspensão das funções administrativas em todas as repartições públicas, exceto para as entidades consideradas prestadoras de serviços essenciais.
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