O governo federal enviou nesta quinta-feira (23) ao Congresso o Projeto de Lei Complementar 114 de 2026 , que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento de arrecadação com receitas do petróleo. A proposta foi apresentada pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta. Pouco antes das 16h, o Ministério da Fazenda tinha anunciado que a medida envolveria novos cortes diretos de impostos. No entanto, o ministro Dario Durigan corrigiu a informação. “Não estamos fazendo anúncio de redução tributária de nenhum tributo, e, sim, de um mecanismo discutido com o Congresso para minorar o impacto da guerra”, declarou o ministro, em referência aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de combustíveis. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Proposta A proposta prevê que receitas extraordinárias provenientes do petróleo, como royalties e venda de petróleo do pré-sal, sejam usadas p...
As intervenções integram o pacote de requalificação da Prefeitura de Fortaleza nas unidades municipais da Capital. A gestão municipal está investindo R$ 60 milhões para reestruturar 200 escolas até 2024.
SERVIÇO
Entrega da requalificação da EM José Ramos Torres de Melo
Data: 05/09
Horário: 9h30
Local: Av. da Abolição, 3984 - Mucuripe
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