Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão administrativa nesta quinta-feira (26), o registro da federação partidária União Progressista, formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP). Ao apresentar voto na sessão, a relatora, ministra Estela Aranha, destacou que o pedido de criação da federação foi instruído com toda a documentação exigida pela legislação eleitoral. Segundo ela, foram atendidos os requisitos previstos no artigo 11-A da Lei dos Partidos Políticos ( Lei nº 9.096/1995) e na Resolução TSE nº 23.670/2021 . A ministra ressaltou que a legislação permite que dois ou mais partidos se unam em federação, passando a atuar como uma única agremiação após o registro na Justiça Eleitoral. O Plenário acompanhou integralmente o voto da relatora, sem divergências, e confirmou o registro da federação. Quinta federação O TSE já tem q...
Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (18), a operação “Hera” – na mitologia grega, a deusa Hera, filha de Cronos e Réia, é símbolo da proteção feminina, uma figura considerada a deusa protetora das mulheres – que visou cumprir mandados de prisão preventiva expedidos pela Vara Única Criminal da Comarca de Itapipoca em desfavor de alvos envolvidos em crimes de violência doméstica contra a mulher e tentativa de feminicídio, na Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado. Policiais civis da Delegacia Regional de Itapipoca, deram cumprimento às decisões judiciais. Dois alvos tiveram os mandados de prisão cumpridos na região.
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