Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
Um ataque a tiros na cidade de Aracruz (ES) deixou pelo menos três mortos, além de 11 feridos, em duas escolas do município. A Polícia Militar do Espírito Santo informou que ainda não sabe quem é o responsável pelo ataque às unidades escolares, localizadas no bairro do Coqueiral.
Ainda de acordo com a PM, o atirador entrou na Escola Estadual Primo Bitti, munido de uma pistola e vários carregadores, e efetuou vários disparos, matando duas pessoas. Outras nove ficaram feridas, segundo a Secretaria de Segurança.
Depois disso, ele entrou em um carro e invadiu uma escola particular no mesmo bairro, o Centro Educacional Praia de Coqueiral (CEPC), efetuando novos disparos. Pelo menos uma pessoa morreu e outras duas ficaram feridas.
Os feridos foram levados a hospitais da região.
Por meio de seu perfil no Twitter, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lamentou o atentado. “Com sentimento de pesar e muita tristeza, estou acompanhando de perto a apuração da invasão nas Escolas Primo Bitti e Darwin, em Aracruz. Todas as nossas forças de segurança estão empenhadas. Determinei o deslocamento dos Sec. de Segurança e Educação para acompanhar os trabalhos”.
A prefeitura de Aracruz divulgou nota informando que as aulas da rede municipal foram suspensas hoje a pedido da PM.
* Com informações de Tâmara Freire, repórter da Rádio Nacional
Matéria alterada para correção da informações. Inicialmente, a PM informou que o suspeito seria um aluno da Escola Estadual Primo Bitti. Posteriormente, a corporação esclareceu que as suspeitas não se confirmaram. A identidade do atirador ou dos atiradores ainda não é conhecida. A Secretaria de Segurança também corrigiu o número de feridos.
Edição: Fernando Fraga
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