A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
Chuvas vêm sendo registradas desde a chegada de um sistema frontal nas proximidades da região Nordeste (FOTO: Marciel Bezerra)
Choveu em cerca de 100 municípios no período entre 7h de domingo (6) e 7h desta segunda. Em conformidade com a previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) emitida anteriormente, os maiores acumulados foram registrados no centro-sul.
O balanço parcial referente ao período de 24 horas, aponta que as as maiores precipitações foram em::
–Morada Nova: 147,4 mm
–Piquet Carneiro: 124 mm
–Alto Santo: 117 mm
–Acopiara: 113 mm
–Jaguaretama: 112 mm
Mais dados em funceme.br/calendario.
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