2ª Turma mantém na Justiça Federal ação contra declarações de procurador da República Caso envolve entrevista concedida em 2005 e discussão sobre aplicação de precedente do STF relativo à responsabilidade de agentes públicos 18/08/2026 19:05 - Atualizado há 1 hora atrás Foto: Gustavo Moreno/STF Nesta terça-feira (18), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve na Justiça Federal uma ação de indenização envolvendo declarações de um procurador da República à imprensa. Por maioria, ao julgar a Reclamação (Rcl) 61413 , de relatoria do ministro Dias Toffoli, o colegiado considerou que, diante das particularidades do caso e do contexto em que ocorreram os fatos, há interesse jurídico da União e legitimidade para a intervenção do Ministério Público Federal (MPF) no processo. Entrevista A controvérsia teve origem em 2005, quando o juiz federal Macário Ramos Júdice Neto ajuizou ação contra o procurador da República Bruno Freire de Carvalho Cala...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu um homem por tentativa de estelionato, no município de Tianguá, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). A ocorrência foi registrada nessa segunda-feira (31), em uma agência bancária situada no bairro Centro.
Uma equipe da Força Tática (FT) da PMCE foi acionada para ir ao local, após um homem tentar abrir uma conta bancária com documentos falsos. Conforme informações prestadas aos policiais, o suspeito teria tentado usar os documentos falsos em outra unidade do banco, porém não efetivou o ato.
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