Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção Compartilhe Versão para impressão 0 Comentários 14/07/2026 - 19:07 • Atualizado em 14/07/2026 - 20:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raniery Paulino, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme previsto na Emenda Constitucional 125 , de 2022. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto altera o Código...
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu um homem por tentativa de estelionato, no município de Tianguá, na Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). A ocorrência foi registrada nessa segunda-feira (31), em uma agência bancária situada no bairro Centro.
Uma equipe da Força Tática (FT) da PMCE foi acionada para ir ao local, após um homem tentar abrir uma conta bancária com documentos falsos. Conforme informações prestadas aos policiais, o suspeito teria tentado usar os documentos falsos em outra unidade do banco, porém não efetivou o ato.
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