Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou que uma mulher, de 77 anos, morreu no dia 17 de outubro na capital, vítima da variante BQ.1.1 da ômicron, da covid-19. Com diversas comorbidades, ela ficou internada no Hospital São Paulo, de 10 a 17 de outubro, data em que morreu. O material para exame foi coletado no início do mês passado.
A morte foi confirmada na rede do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) estadual.
Outro caso da doença confirmado em São Paulo é de um homem de 61 anos, que cumpriu isolamento e evoluiu clinicamente bem. Os primeiros sintomas foram detectados em 7 de outubro.
Edição: Graça Adjuto
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