STF unifica critérios e prazos da licença-maternidade para todas as mães Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, sem distinção em razão do vínculo profissional da mãe 23/09/2026 16:52 - Atualizado há 1 minuto atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (23), que todas as mães têm direito a critérios e prazos uniformes de licença-maternidade, independentemente do tipo de regime profissional da pessoa beneficiária (celetistas, servidoras públicas federais e militares). A decisão garante a mães, sejam biológicas ou adotantes, licença de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. O afastamento começa a contar do nono mês de gestação, do parto, da alta hospitalar do recém-nascido ou da mãe (o que ocorrer por último), da adoção ou da obtenção da guarda para fins de adoção. O Plenário considerou inconstitucionais regras que estabelecem tratamento diferenciado para gestantes e adotantes no Estatuto dos ...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foi acionado, na tarde dessa quinta-feira (29), pelo pai de uma garotinha de três anos, que brincava com a tampa de uma jarra. O fato ocorreu no bairro Prefeito José Walter, na Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9) de Fortaleza. A criança ficou com o dedo de sua mão direita preso no objeto.
Uma equipe da 4ª Companhia do 1º Batalhão (4ªCia/1ºBBM) do CBMCE atenderam ao socorro. Os bombeiros militares usaram uma minirretífica para realizar pequenos cortes na tampa, e, assim, soltá-la do dedo da pequena. A equipe realizou um trabalho minucioso, devido à instabilidade do material e ao edema que se formava no dedo da menina, que ocasionava dores ao ser manuseado.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.