Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foi acionado, na tarde dessa quinta-feira (29), pelo pai de uma garotinha de três anos, que brincava com a tampa de uma jarra. O fato ocorreu no bairro Prefeito José Walter, na Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9) de Fortaleza. A criança ficou com o dedo de sua mão direita preso no objeto.
Uma equipe da 4ª Companhia do 1º Batalhão (4ªCia/1ºBBM) do CBMCE atenderam ao socorro. Os bombeiros militares usaram uma minirretífica para realizar pequenos cortes na tampa, e, assim, soltá-la do dedo da pequena. A equipe realizou um trabalho minucioso, devido à instabilidade do material e ao edema que se formava no dedo da menina, que ocasionava dores ao ser manuseado.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.