O projeto de lei (5811/2025), que amplia a licença-paternidade para 20 dias foi aprovado nesta quarta-feira (4), no Senado, e agora depende da sanção presidencial. O tema é debatido no Congresso Nacional há 19 anos, depois de apresentado pela ex-senadora Patrícia Saboya, em 2007, e relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). O projeto cria ainda o salário-paternidade como benefício previdenciário. O objetivo é equiparar a proteção à paternidade às garantias já existentes para a maternidade. O texto também permite dividir o período da licença. Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual. 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei. 15 dias no terceiro ano 20 dias a partir do quarto ano Entre os argumentos para aprovação do projeto, está a possibilidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. Outro direito seria o de garantir estabilidade no emprego durante e após a licen...
Governo do Ceará inaugura Pinacoteca, mais novo equipamento cultural a compor o Complexo Estação das Artes
O equipamento cultural abre ao público de quinta-feira a domingo e tem entrada gratuita.
Mais investimento para o cenário cultural cearense. O governo do Ceará inaugurou, na noite deste sábado (3), a Pinacoteca do Ceará. A governadora Izolda Cela esteve presente no evento e participou da inauguração do equipamento junto ao secretário da Cultura (Secult), Fabiano Piúba e Rian Fontenele, diretor da Pinacoteca do Ceará. A Pinacoteca é mais um equipamento cultural a compor o Complexo Estação das Artes, assim como Mercado AlimentaCE, Estação das Artes, Centro de Design e Museu Ferroviário.
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