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*Nesta segunda (18), Governo do Ceará entrega primeira escola quilombola de tempo integral no estado*

 _aviso de pauta_ *Nesta segunda (18), Governo do Ceará entrega primeira escola quilombola de tempo integral no estado* A primeira escola quilombola a funcionar em jornada de tempo integral no Ceará será oficialmente inaugurada  pelo Governo do Estado no fim da tarde desta segunda-feira (18), em Horizonte. O governador Elmano de Freitas participa da solenidade, ao lado de outras autoridades. A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Quilombola Antônia Ramalho da Silva contou com aproximadamente R$ 13 milhões investidos para construção, mobiliário e equipamentos.  Mais de 260 estudantes estão matriculados na instituição. Esta inauguração marca a entrega da primeira das 138 novas escolas necessárias para universalizar a ofertas de tempo integral no ensino médio estadual. *Serviço* Inauguração da EEMTI Quilombola Antônia Ramalho da Silva  Data: 18/08/2025 Horário: 17 horas End: Rua Maria José Nogueira, s/n - Alto Alegre - distrito de Queimadas - Horizonte

Governo do Rio vai liberar R$ 9 milhões para escolas do Grupo Especial

 


O governo do Rio de Janeiro concluiu nesta terça-feira (31) o processo que viabiliza o patrocínio de pouco mais de R$ 9 milhões para as 12 escolas de samba do Grupo Especial do carnaval. O investimento será feito pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Sececrj) via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e o valor  será dividido entre as agremiações.

"O carnaval é o principal evento do calendário do Rio de Janeiro, quando todo o estado recebe turistas e viajantes de todo o mundo, fomentando mais que a nossa cultura, mas todo o setor de serviços, garantindo aquecimento da economia. É fundamental a gente olhar para o carnaval com esses dois conceitos: valorização da identidade cultural e oportunidade de geração de emprego, renda e arrecadação. A festa será linda e todos são bem-vindos", disse o governador Cláudio Castro.

A  Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) solicitou a verba, possível a partir da renúncia fiscal com uma Declaração de Patrocínio (DEP). O mecanismo funciona com a concessão de benefício fiscal para empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), garantindo a reversão da renúncia dos valores em investimento a projetos culturais e financiamento da arte fluminense. Assim como no ano passado, a Light cumpriu todos os requisitos e mais uma vez será parceira do estado no financiamento da festa.

A  secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, disse que "a busca pela democratização do acesso aos recursos da pasta passa diretamente pelo fortalecimento da Lei Estadual de Incentivo à Cultura". "Trabalhamos para fomentar, ajudar a estruturar e para celebrar a cultura fluminense. Não podemos deixar de exaltar nossa identidade", acrescentou.

Além do valor que será destinado via Lei de Incentivo à Cultura, o governo lançou, em novembro do ano passado, o pacote Folia RJ 2023, com quatro editais, totalizando investimento de cerca de R$ 12 milhões para o carnaval. Desse valor, R$ 4,3 milhões são destinados exclusivamente às escolas de samba, por meio da chamada Não Deixa o Samba Morrer. Os projetos estão em fase de envio de documentação, com prazo vigente até o dia 9 de fevereiro, para posterior pagamento.

Edição: Juliana Andrade

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