Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Na madrugada desta sexta-feira (27), uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) salvou um bebê de apenas quatro dias de vida vítima de engasgo. A ação foi registrada no bairro Mucuripe – Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) de Fortaleza.
Conforme a equipe que atendeu a ocorrência, o pai da criança informou que o recém-nascido havia sofrido um engasgo após ingerir o leite materno e começou a ficar cianótico, quando há escassez de oxigênio no sangue. Imediatamente, o sargento Rosemberg Xavier, da 2ª Companhia do 1º Batalhão, atendeu o bebê e já procedeu a manobra de tapotagem para desobstrução das vias aéreas, conseguindo com sucesso que o bebê voltasse a respirar.
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