Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
O Corinthians teve um bom início de Copa São Paulo de Futebol Júnior ao golear o Zumbi-AL por 4 a 0, na noite desta terça-feira (3) na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara, em sua estreia na edição 2023 da competição. Esta vitória deixa o Timão na ponta do Grupo 12.
A equipe do Parque São Jorge não encontrou dificuldades e venceu graças a gols de Matheus Araújo, Pedro e Ryan, além de um marcado contra.
Já o atual campeão da Copinha, o torneio mais tradicional da base do futebol brasileiro, o Palmeiras superou a Juazeirense-BA por 2 a 0 no Estádio Anísio Haddad, em São José do Rio Preto-SP. O resultado deixou o Verdão na liderança do Grupo 3 da competição com três pontos.
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