A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
O Corinthians teve um bom início de Copa São Paulo de Futebol Júnior ao golear o Zumbi-AL por 4 a 0, na noite desta terça-feira (3) na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara, em sua estreia na edição 2023 da competição. Esta vitória deixa o Timão na ponta do Grupo 12.
A equipe do Parque São Jorge não encontrou dificuldades e venceu graças a gols de Matheus Araújo, Pedro e Ryan, além de um marcado contra.
Já o atual campeão da Copinha, o torneio mais tradicional da base do futebol brasileiro, o Palmeiras superou a Juazeirense-BA por 2 a 0 no Estádio Anísio Haddad, em São José do Rio Preto-SP. O resultado deixou o Verdão na liderança do Grupo 3 da competição com três pontos.
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