O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP) . Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”. “Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação...
Serviço possui a maior cobertura do Brasil, alcançando 183 dos 184 municípios cearenses
Quando a pequena Maria Grazielle nasceu, em Lavras da Mangabeira, no Sul cearense, uma equipe do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu 192) Ceará chegou a sua casa para oferecer os primeiros cuidados e levá-la ao hospital mais próximo. Distante dali, em Santa Quitéria, profissionais do órgão estavam na base quando um pai, em desespero, surgiu com a filha nos braços. A menina estava engasgada e, após ser socorrida, voltou a respirar.
Na região do Vale Jaguaribe, a equipe do Serviço foi acionada para transportar Maria Betânia até o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), em Fortaleza. A paciente de 55 anos estava infartando. Na ambulância, o protocolo de uso do trombolítico foi decisivo para a sua recuperação sem sequelas.
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