Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Elmano de Freitas e Wellington Dias se reuniram nesta terça-feira (10), em Brasília. Ministro disse que pretende conhecer de perto o programa Mais Infância Ceará
O governador Elmano de Freitas se reuniu, nesta terça-feira (10), com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, em Brasília, para discutir o combate à fome e como os programas sociais cearenses podem contribuir em âmbito nacional. O governador está na capital do país desde ontem (9), quando participou de uma reunião com o presidente Lula, junto a outros 26 governadores e autoridades, em solidariedade à democracia.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.