Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

 

Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, nesta quarta-feira (4), o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço. 

Marina Silva assumiu o MMA em uma das mais concorridas cerimônias dos últimos anos - Valter Campanato/Agência Brasil

 Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima.

Uma das novidades anunciadas pela ministra é a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, autarquia que ficará vinculada à pasta, que agora passa a se chamar Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mantendo a sigla MMA. A criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática foi uma proposta trazida por Marina ainda durante as eleições e acolhida pelo então candidato Lula. Segundo a ministra, o projeto deve estar constituído até o fim de março. Também haverá um conselho de governo exclusivo para tratar do tema, sob comando do presidente da República.

"Até março deste ano, será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um conselho sobre mudança do clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República, e com a participação de todos os ministérios que estão agora nesta Esplanada, da sociedade civil, dos estados e municípios. O conselho será o locus [lugar] central da concertação e pactuação das políticas brasileiras sobre mudança do clima e vai além da esfera federal", afirmou.

"A emergência climática se impõe. Queremos destacar aquele que é o maior desafio global presentemente para a humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes de lidar com as consequências. Comprovadamente, os mais pobres são os mais afetados", argumentou a ministra. De imediato, na nova estrutura ministerial instituída por decreto nesta semana, foi recriada a Secretaria Nacional de Mudança Climática, que inclui departamento de política para o oceano e gestão costeira.

Sobre a Autoridade Nacional, que tratará das emergências climáticas., Marina Silva explicou que terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da política nacional do clima, regular e monitorar a implementação de ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, adaptação, promoção da resiliência às mudanças do clima, e supervisionar instrumentos, programas e ações para a implementação da política nacional sobre mudança do clima e seus planos setoriais. “A decisão do governo é que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até o final do mês de abril", anunciou.

Marina Silva abriu o discurso criticando a desestruturação sofrida pelo MMA nos últimos anos, quando perdeu funções para outras pastas. "O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento de órgãos ambientais. O MMA perdeu o Serviço Florestal Brasileiro e a Agência Nacional de Águas. A área de políticas de promoção do uso sustentável da sociobiodiversidade e do extrativismo, praticado por povos e comunidades tradicionais, também foram deslocados do MMA." Na oportunidade, Marina também agradeceu e homenageou servidores públicos e parlamentares que atuaram na resistência contra o desmonte da agenda ambiental.