STF reafirma aplicação de novos prazos a registros de armas expedidos antes de decreto de 2023 Por unanimidade, Corte entendeu que prazo de validade faz parte do regime de controle de armas e pode alcançar certificados já emitidos 09/10/2026 18:33 - Atualizado há 11 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que os prazos de validade dos Certificados de Registro (CR) e de Registro de Arma de Fogo (CRAF) definidos em 2023 também alcançam documentos expedidos antes da edição do decreto que os alterou. A questão foi analisada pelo Plenário Virtual nos Recursos Extraordinários (REs) 1616922 e 1616090 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.483). Controle de armas O Decreto 11.615/2023 foi editado no contexto da reformulação da política de controle de armas. A norma reduziu a validade dos registros de dez para três anos, no caso de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e para cinco an...
A produção total de petróleo e gás natural em novembro, no Brasil, atingiu 3,978 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,095 milhões de barris diários de petróleo (bbl/d) e 140,380 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d). Os dados fazem parte do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural divulgado hoje (3) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
De acordo com o boletim, a produção de petróleo teve uma queda de 4,6% em relação ao mês anterior, mas se comparado a novembro de 2021, o volume significa um avanço de 8,5%. No gás natural, houve recuo de 5,6% na produção na comparação a outubro. Em sentido oposto registrou elevação de 2,8% em relação a novembro do ano anterior.
De acordo com a ANP, as paradas de produção em áreas do pré-sal motivaram os recuos no desempenho em novembro. “A queda na produção de petróleo e gás foi motivada, principalmente, por paradas de produção programadas e não programadas nos FPSOs Cidade de Ilha Bela, Cidade de Caraguatatuba e Cidade de Mangaratiba, localizados no Pré-Sal”, informou.
Pré-sal
O boletim mostra ainda que a produção no pré-sal alcançou 2,964 milhões de boe/d, o que equivale a 74,5% da produção brasileira. Em 129 poços foram produzidos 2,327 milhões de bbl/d de petróleo e 101,35 milhões de m³/d de gás natural. O volume representa queda de 5,7% em relação ao mês anterior e alta de 9,2% se comparado com o mesmo mês em 2021.
Gás natural
A ANP informou que o aproveitamento do gás natural atingiu 97,4% em novembro. “Foram disponibilizados ao mercado 50,53 milhões de m³/d e a queima foi de 3,65 milhões de m3/d. Houve aumento na queima de 25,6% em relação ao mês anterior (devido ao comissionamento do FPSO Guanabara e à parada programada da FPSO Cidade de Ilha Bela) e redução de 3,6% na comparação com novembro de 2021”, completou a agência reguladora.
Campos e instalações
Os campos marítimos produziram 97,6% do petróleo e 84,7% do gás natural. Nos campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, a produção chegou a 91,61% do total produzido. Com 812,49 mil bbl/d de petróleo e 38,38 milhões de m³/d de gás natural, o maior produtor, em novembro, foi o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos.
Entre as instalações, a que registrou maior produção de petróleo foi a FPSO Carioca (Mv-30). A plataforma, cuja sigla em inglês é Floating Productions Storge and Offloading, produziu 173,746 mil bbl/d nos campos de Sépia, Sépia Leste e Sépia Eco. Já a de maior produção de gás natural foi a FPSO Guanabara, com a produção de 9,24 milhões de m³/d de gás natural na jazida compartilhada de Mero.
O Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural pode ser acessado na página da agência.
Edição: Fernando Fraga
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.