O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar visitas às unidades de ensino público, entre os dias 2 e 6 de junho, para verificar o abastecimento de água potável, o saneamento e a situação dos banheiros. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, uma parceria entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Durante as visitas, realizadas pelas equipes dos Tribunais de Contas participantes e por integrantes dos Ministérios Públicos, será aplicado um questionário com perguntas referentes à infraestrutura das unidades de ensino. No Ceará, estão previstas inspeções em 18 escolas, distribuídas em 12 municípios. A seleção das escolas estaduais e municipais foi realizada a partir de dados do Censo Escolar 2024. O objetivo é aprofundar o diagnóstico local e subsidiar futuras medidas de monitoramento, cobrança de ações corretivas dos gestores públicos e outras providência...
O Tribunal do Júri da Comarca de Itarema acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o pescador Renato Pinto Braga a pena de 28 anos e sete meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e lesão corporal. O Júri Popular ocorreu nessa quinta-feira (09/02).
De acordo com o processo, no dia 20 de agosto de 2021, na localidade de Porto dos Barcos, o acusado invadiu a residência dos sogros e desferiu golpes de faca na ex-companheira S.M.R.B., na presença do filho. Os motivos seriam ciúmes e sentimento de posse em relação à mulher. Durante o ataque, o pai da vítima, na tentativa de defendê-la, foi agredido.
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