Foto: Antônio Augusto/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou os acordos firmados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os militares Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. na Ação Penal (AP) 2696 , sobre a tentativa de golpe de Estado. Eles integraram o Núcleo 3, formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Em novembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou os dois militares por associação criminosa e incitação das Forças Armadas contra os Poderes constitucionais, delitos considerados de menor gravidade. Por essa razão, eles puderam substituir as penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) ajustados com o Ministério Público, tendo em vista que houve confissão dos crimes praticados e foram atendidos os demais requisitos previ...
Companhia de Gás do Ceará (Cegás) reduz, a partir deste 1º de fevereiro de 2023, as tarifas médias do Gás Natural em todos os segmentos econômicos de sua área de atuação. A maior diminuição é no segmento residencial, com redução média de 14%, correspondente a menos R$ 0,80 no preço do metro cúbico (m³).
Em seguida, vem o segmento comercial, com uma média de diminuição de 4%, bem como o setor público, que segue aproximadamente esse mesmo índice de baixa. Em termos monetários, a redução fica em torno de R$ 0,20 no preço do metro cúbico para esses segmentos. No segmento industrial, a redução é de pouco mais de 2,5%.
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