O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Choveu em cerca de 70 municípios do Ceará entre as 7h de domingo (26) e as 7h desta segunda-feira (27), segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Neste intervalo de 24 horas, os principais acumulados foram:
–Cariré (Posto: SEDE) : 28 mm
–Ocara (Posto: CURUPIRA) : 25 mm
–Tamboril (Posto: CURATIS) : 24 mm
–Chaval (Posto: CHAVAL) : 22.2 mm
–Ipueiras (Posto: AMÉRICA) : 17 mm
Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.