A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
Choveu em cerca de 70 municípios do Ceará entre as 7h de domingo (26) e as 7h desta segunda-feira (27), segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Neste intervalo de 24 horas, os principais acumulados foram:
–Cariré (Posto: SEDE) : 28 mm
–Ocara (Posto: CURUPIRA) : 25 mm
–Tamboril (Posto: CURATIS) : 24 mm
–Chaval (Posto: CHAVAL) : 22.2 mm
–Ipueiras (Posto: AMÉRICA) : 17 mm
Para mais dados, basta acessar funceme.br/calendario
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