A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
As chaves da cidade do Rio de Janeiro foram entregues oficialmente ao Rei Momo nessa sexta-feira (17) e, com isso, não poderiam faltar blocos de rua para abrir a folia hoje (18), com 20 grupos autorizados a desfilar. Do pré-carnaval até a próxima semana, a cidade terá mais de 400 desfiles.
Os blocos deste sábado saem de várias regiões da cidade. O destaque do dia fica por conta de um dos mais tradicionais blocos cariocas, o centenário Cordão da Bola Preta, que reuniu, em 2020, mais de 600 mil foliões no centro da capital. Mais dois desfiles tradicionais ocorrem na mesma região: o Céu na Terra, em Santa Teresa, e o Afoxé Filhos De Gandhi, na Praça da Harmonia, na Saúde. Na zona sul, o destaque da festa é a tradicional Banda de Ipanema.
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