Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
As chaves da cidade do Rio de Janeiro foram entregues oficialmente ao Rei Momo nessa sexta-feira (17) e, com isso, não poderiam faltar blocos de rua para abrir a folia hoje (18), com 20 grupos autorizados a desfilar. Do pré-carnaval até a próxima semana, a cidade terá mais de 400 desfiles.
Os blocos deste sábado saem de várias regiões da cidade. O destaque do dia fica por conta de um dos mais tradicionais blocos cariocas, o centenário Cordão da Bola Preta, que reuniu, em 2020, mais de 600 mil foliões no centro da capital. Mais dois desfiles tradicionais ocorrem na mesma região: o Céu na Terra, em Santa Teresa, e o Afoxé Filhos De Gandhi, na Praça da Harmonia, na Saúde. Na zona sul, o destaque da festa é a tradicional Banda de Ipanema.
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