Foto: Bruno Peres/Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1296 . A ADPF foi apresentada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra dispositivos da Lei municipal 18.349/2025 e do Decreto 64.811/2025. Segundo a entidade, as normas seriam uma “proibição disfarçada de regulamentação”, pois criavam condicionantes como a obrigação de registro do veículo como “de aluguel” (placa vermelha) que, na prática, inviabilizariam a atividade. Outro ponto questionado é o que prevê o credenciamento prévio no prazo de até 60 dias, com disposição expressa de que a falta de análise pela administra...
As chaves da cidade do Rio de Janeiro foram entregues oficialmente ao Rei Momo nessa sexta-feira (17) e, com isso, não poderiam faltar blocos de rua para abrir a folia hoje (18), com 20 grupos autorizados a desfilar. Do pré-carnaval até a próxima semana, a cidade terá mais de 400 desfiles.
Os blocos deste sábado saem de várias regiões da cidade. O destaque do dia fica por conta de um dos mais tradicionais blocos cariocas, o centenário Cordão da Bola Preta, que reuniu, em 2020, mais de 600 mil foliões no centro da capital. Mais dois desfiles tradicionais ocorrem na mesma região: o Céu na Terra, em Santa Teresa, e o Afoxé Filhos De Gandhi, na Praça da Harmonia, na Saúde. Na zona sul, o destaque da festa é a tradicional Banda de Ipanema.
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