A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil Wellington Dias, postou em suas redes Social uma visita feita a uma das Cozinhas Solidárias do MTST, ao lado do Dep. Federal Guilherme Boulos.
Guilherme declarou que o seu primeiro PL (Projeto de Lei) será o que possibilita a politica nacional de Cozinhas Solidárias.
O Ministro fala em incentivar e incluir as cozinhas Solidarias e Comunitárias em um programa nacional de combate a fome.
No Ceará o MTST defende a criação e o apoio a uma rede de 1000 Cozinhas Solidárias que podem ser fundamentais na erradicação da fome no Ceará.
Sérgio Farias
Coordenador Nacional do MTST
Coordenado da Cozinhas Solidária do Grande Jangurussu
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