O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil Wellington Dias, postou em suas redes Social uma visita feita a uma das Cozinhas Solidárias do MTST, ao lado do Dep. Federal Guilherme Boulos.
Guilherme declarou que o seu primeiro PL (Projeto de Lei) será o que possibilita a politica nacional de Cozinhas Solidárias.
O Ministro fala em incentivar e incluir as cozinhas Solidarias e Comunitárias em um programa nacional de combate a fome.
No Ceará o MTST defende a criação e o apoio a uma rede de 1000 Cozinhas Solidárias que podem ser fundamentais na erradicação da fome no Ceará.
Sérgio Farias
Coordenador Nacional do MTST
Coordenado da Cozinhas Solidária do Grande Jangurussu
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