Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil Wellington Dias, postou em suas redes Social uma visita feita a uma das Cozinhas Solidárias do MTST, ao lado do Dep. Federal Guilherme Boulos.
Guilherme declarou que o seu primeiro PL (Projeto de Lei) será o que possibilita a politica nacional de Cozinhas Solidárias.
O Ministro fala em incentivar e incluir as cozinhas Solidarias e Comunitárias em um programa nacional de combate a fome.
No Ceará o MTST defende a criação e o apoio a uma rede de 1000 Cozinhas Solidárias que podem ser fundamentais na erradicação da fome no Ceará.
Sérgio Farias
Coordenador Nacional do MTST
Coordenado da Cozinhas Solidária do Grande Jangurussu
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