O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
As duas mulheres tinham um relacionamento e moravam juntas, ambas pertenciam supostamente a uma facção criminosa e tinham passagens pela polícia... Saiba mais 👉 https://mceara.news/duas-mulheres-foram-assassinadas-em-aracati-dentro-de-casa/?TG?63f897fe044da
Receba notícias como essa em primeira mão clicando aqui: https://bit.ly/3YkTg1i 📱
#mcearanews #noticias #breakingnews #últimasnotícias
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.