O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar visitas às unidades de ensino público, entre os dias 2 e 6 de junho, para verificar o abastecimento de água potável, o saneamento e a situação dos banheiros. A iniciativa faz parte do projeto Sede de Aprender, uma parceria entre Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Durante as visitas, realizadas pelas equipes dos Tribunais de Contas participantes e por integrantes dos Ministérios Públicos, será aplicado um questionário com perguntas referentes à infraestrutura das unidades de ensino. No Ceará, estão previstas inspeções em 18 escolas, distribuídas em 12 municípios. A seleção das escolas estaduais e municipais foi realizada a partir de dados do Censo Escolar 2024. O objetivo é aprofundar o diagnóstico local e subsidiar futuras medidas de monitoramento, cobrança de ações corretivas dos gestores públicos e outras providência...
Estão abertas as inscrições para o exame para a obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras). Os interessados podem ser inscrever até o 24 de fevereiro por meio do Sistema Celpe-Bras.
As provas serão aplicadas entre os dias 25 e 27 de abril em postos no Brasil e no exterior.
Para se inscrever, o participante deve informar: número do passaporte ou de documento de identificação válido no país de inscrição, data de nascimento, selecionar o país, departamento, província e estado e escolher o posto onde deseja fazer o exame. O candidato deve informar também e-mail e telefone.
Taxa
É cobrada uma taxa de R$ 247,58 para a aplicação da prova no Brasil, e de US$ 115, para os postos aplicadores no exterior. O valor deve ser pago até o dia 27 de fevereiro. A homologação da inscrição é feita no posto aplicador somente após confirmação do pagamento da taxa.
Atendimento
Quem necessitar de atendimento especializado no dia da prova pode solicitar pelo sistema Celpe-Bras durante o período de inscrição. Para isso, é preciso enviar documento comprobatório (em inglês e na língua oficial do local da prova), nome completo, diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10).
O documento deve ter assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (MS) ou de órgão competente no país de origem.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, ofertará atendimento para participantes com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista, bem como para gestantes, lactantes, idosos e/ou pessoas com outra condição específica.
Nome social
Os participantes podem ainda solicitar o tratamento pelo nome social, no período da inscrição, com envio da seguinte documentação comprobatória: cópia digitalizada (frente e verso) de um dos documentos de identificação oficiais com foto. É necessário inserir no sistema foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco (cabeça até os ombros), de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.
Exame
O Celpe-Bras é a comprovação de proficiência no uso da língua portuguesa por estrangeiros que desejam ingressar em cursos de graduação e em programas de pós-graduação. É usado também para validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no Brasil.
As provas são realizadas em postos aplicadores, como instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa. O exame tem avaliação escrita e oral.
Edição: Carolina Pimentel
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