Nota técnica do MP do Ceará orienta Municípios a garantirem funcionamento dos Conselhos Tutelares em casos de vacância ou afastamento de membros 20 de agosto de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), publicou, nessa terça-feira (18/08), nota técnica com orientações para garantir o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o Estado diante de vacâncias, afastamentos de conselheiros e falta de suplentes. O documento reforça que cabe às Prefeituras e aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) assegurarem a recomposição dos colegiados e a continuidade do atendimento a crianças e adolescentes. A Nota Técnica nº 0002/2026 orienta que os Conselhos Tutelares mantenham a composição legal de cinco membros e que os suplentes sejam convocados imediatamente em casos de vacância definitiva ou afastamento temporário de conselheiros titulares. A convocaç...
Em uma partida movimentada, a Ferroviária derrotou o Atlético-MG por 4 a 2, na noite desta segunda-feira (27) no Estádio Municipal Castor Cifuentes, em Nova Lima (Minas Gerais), no confronto que encerrou a primeira rodada da Série A1 do Brasileiro Feminino.
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