O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
Governo do Ceará debaterá com municípios e sociedade civil sobre gestão do Parque Nacional de Jericoacoara
Em janeiro, o Estado havia enviado ofício ao Governo Federal solicitando a suspensão
O governador Elmano de Freitas comentou, nesta segunda-feira (27), a suspensão do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada. A interrupção foi anunciada neste fim de semana pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), após ofício enviado pelo governador no mês passado.
“Recebemos com muita alegria a decisão do BNDES e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, porque como estava traz muitos riscos”, avaliou o governador Elmano, ressaltando que em todas as vezes que os ex-governadores Camilo Santana e Izolda Cela foram consultados sobre a concessão, sempre deixaram claro que não concordavam, por se tratar de patrimônio cearense. “Mas, mesmo assim, no dia 29 de dezembro o Governo Bolsonaro decidiu fazer a licitação”, lamentou.
De acordo com o governador, a suspensão do edital permite que o Estado possa, com a tranquilidade e responsabilidade necessárias, dialogar com a União e todos os envolvidos. O Governo do Ceará propõe a gestão compartilhada do Parque Nacional. “Queremos fazer mais investimento. Nós temos uma compensação ambiental de uma usina de gás natural que vai se instalar no Ceará e queremos pegar parte desse recurso e aplicar absolutamente na melhoria do Parque Nacional de Jericoacoara. Estamos falando de algo em torno de R$ 15 milhões”, observou Elmano.
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