Primeiro recurso especial autuado sob os novos critérios da relevância chega ao STJ O S uperior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu o primeiro recurso especial de sua história autuado de acordo com os novos critérios da sistemática da relevância da questão federal, previstos no artigo 105 da Constituição Federal , na Lei 15.484/2026 e na Emenda Regimental 55/2026 . Distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Herman Benjamin, da Primeira Turma, o REsp 2.297.871 teve origem em execução fiscal ajuizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea/PR) para cobrar dívida decorrente de infração à Lei 5.194/1966 . Em sentença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o juízo extinguiu o processo com base no Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF) , que considerou legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir e pelo princípio constitucional da eficiência administrativa. No...
Uma pessoa continua desaparecida após queda da ponte pênsil que ligava os municípios de Torres, no Rio Grande do Sul, e Passo de Torres, em Santa Catarina. Cerca de 100 pessoas circulavam na ponte no momento da queda, mas conseguiram sair da água. O acidente ocorreu por volta das 2h20 da segunda-feira (20) por causa do excesso de peso. 
De acordo com o comandante do 9º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Torres, Rodrigo Canci Pierosan, as buscas pelo desaparecido, um jovem de 21 anos, continuam no Rio Mampituba. Houve 20 atendimentos no hospital de Torres, mas sem gravidade.
Edição: Maria Claudia
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