Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
Manifestacao dos musicos e músicas do Ceará, contra a situação da política cultural na Prefeitura e em desagravo aos colegas agredidos covardemente, na terça-feira de Carnaval.
Músicos cobram resposta efetiva da Prefeitura de Fortaleza a oficio com 30 reivindicações e sugestões sobre a política cultural municipal. Denunciam situação crítica e extrema da Secultfor, baixos investimentos municipais na função "Cultura", desorganização e falta de compromisso com a política cultural, além da recente agressão a dois artistas no Carnaval de Fortaleza por seguranças contratados pelo próprio Município.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.