Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
APolícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou nesta sexta-feira (10) uma motocicleta que havia sido roubada na última terça-feira (7), em Fortaleza. Um homem foi preso.
Por volta das 21h de sexta-feira, no quilômetro 12 da BR-116, enquanto realizava o patrulhamento da região uma equipe da PRF deu ordem de parada ao condutor de uma motocicleta Honda CG.
Durante a fiscalização do veículo, os policiais perceberam que vários dos sinais identificadores da moto estavam adulterados, com marcações recentes. Eles conseguiram identificar que se tratava de uma moto roubada na última terça-feira, em Fortaleza.
O homem foi preso em flagrante e a ocorrência foi encaminhada para o 30º Distrito Policial.
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