Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça tiveram uma discussão acalorada nesta terça-feira (11) durante a sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O desentendimento ocorreu durante o julgamento do caso que vai decidir se um procurador da República que foi processado por um juiz deve responder às acusações como pessoa física ou na condição de agente do Estado. Durante a sessão, Toffoli disse que André Mendonça deturpou seu voto ao citar conclusões que não teriam sido feitas pelo ele. "Vossa Excelência está deturpando meu voto, com a devida vênia. Vossa Excelência está colocando palavras em meu voto que não existiram", acusou Toffoli. Em seguida, Mendonça negou a acusação e leu literalmente o voto de Toffoli sobre a questão. "Vossa Excelência está um pouco exaltado por esse caso, sem necessidade", disse Mendonça. Toffoli rebateu: "Fico exaltado com covardia", completou. Após o desentendimento, a sessão continuou normalmente e o mini...
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, recomendou, nesta sexta-feira (17/02), que seja proibido o uso de paredões por proprietários e administradores de bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos semelhantes, bem como por qualquer cidadão. A recomendação vale durante o período carnavalesco para os Munícipios de Pacoti e de Guaramiranga, que estão inseridos na Área de Proteção Ambiental do Maciço de Baturité. Além disso, o MPCE requer ainda que shows, ensaios musicais, teste de equipamentos sonoros, serestas, “swingueiras” ou qualquer tipo de reprodução de música sejam realizados dentro de ambientes que possuam isolamento acústico.
O documento cita que a Polícia Militar e Civil de Pacoti e de Guaramiramga realizem fiscalizações nos estabelecimentos que descumprirem as determinações e que apreendam qualquer aparelhagem de som sem licença ou autorização especial de ruído emitida pela autoridade ambiental municipal ou da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace). Além disso, o MPCE realizou Audiência Pública nessa quinta-feira (16/02) para tratar sobre a recomendação, com a presença de secretários municipais, procuradores municipais, proprietários de restaurantes, Delegado de Polícia, Comandante da Polícia Militar, e outras autoridades municipais.
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