Cláudio Castro pede a Haddad revisão de recuperação fiscal do Rio

 A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do Rio de Janeiro, disse nessa terça-feira (7) o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Ele se reuniu por cerca de duas horas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do estado.

Segundo Castro, Haddad prometeu rever as bases do acordo assinado em junho do ano passado, mas disse que só começará a discutir o assunto após resolver as negociações da medida provisória que reonera a gasolina e o etanol. O governador destacou que o estado não pensa em sair do RRF, mas defendeu a revisão do acordo para evitar o desequilíbrio das contas locais e problemas no serviço público.

No ano passado, as leis complementares 194 e 192 estabeleceram a alíquota máxima de 18% de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transporte coletivo. Antes da lei, o estado cobrava até 32% de ICMS. Segundo Castro, a queda na arrecadação estadual, provocada pela desoneração, tornou impossível para o governo do Rio honrar as parcelas da dívida com a União previstas para este ano.