O Ministério Público do Ceará se manifestou favorável à quebra de sigilo bancário e telefônico de Virgínia Figueiredo de Barreto, cearense desaparecida desde o dia 3 de março na Inglaterra. A manifestação foi apresentada à 18ª Vara Cível de Fortaleza pela 16ª Promotoria de Justiça da comarca, de titularidade do promotor de Justiça Hugo Porto. Após análise dos autos, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente com as devidas ressalvas jurídicas e observando a urgência que o caso requer, diante da necessidade de adoção de medidas para contribuir para a localização da pessoa desaparecida. Na manifestação, a Promotoria destacou que as operadoras de telefonia e instituições financeiras foram alertadas para manter todos os registros existentes sem qualquer alteração ou descarte, garantindo que as informações fiquem disponíveis para análise. O órgão destaca que a medida é excepcional, já que se trata da busca de uma pessoa desaparecida. A quebra dos sigilos será feita sob segredo ...
A cultura do Hip Hop e todas as suas manifestações artísticas foram declaradas como patrimônio cultural imaterial da Paraíba. Inclusive, a lei já foi publicada no Diário Oficial do Estado.
Fazem parte da arte da dança, o break, graffiti, rap, o MC, a batalha de MC’s, o Slam, DJ, beat box e outros.
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento é uma forma de salvaguardar as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas do Hip Hop.
Além de instrumentos, objetos e lugares culturais que são associados com as comunidades, grupos sociais e indivíduos que se reconhecem como parte integrante dessa cultura.
Jefferson Araújo dos Santos, coordenador do grupo de Hip Hop Roça City Breakers, da cidade de Lagoa de Roça, no agreste paraibano, destaca que o título é um primeiro passo para um reconhecimento maior.
"Espero que em 2023 e 2024 teremos notícias boas, como agora o Breakers está nas Olimpíadas em 2024, em Paris, nos tornaremos atletas, nós não somos mais dançarinos de ruas, mas atletas. Ainda temos a preocupação da falta de apoio para que busque mais conhecimento sobre a dança - Hipo Hop - e sobre o conhecimento dessa estrutura", explicou.
A nova legislação determina que qualquer ação discriminatória, preconceituosa e desrespeitosa, seja de natureza social, racial, cultural ou administrativo, contra o movimento Hip Hop, estará sujeita à lei.
Edição: Sâmia Mendes / Guilherme Strozi
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