Após 26 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º), criando uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduzindo significativamente tarifas sobre produtos brasileiros exportados ao continente europeu. A nova etapa marca um avanço histórico na integração comercial entre os dois blocos, com impacto direto na competitividade das empresas brasileiras no exterior. Os termos do acordo foram assinados no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, entre representantes dos dois blocos. A aplicação do tratado, no entanto, ocorre de forma provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda avaliará sua compatibilidade jurídica com as normas do bloco. O processo pode demorar até dois anos. Mais exportações com menos custos Logo no início da implementação, mais de ...
Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomenda estudos complementares sobre os impactos da construção do Complexo Eólico da Pedra Lavrada nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
O parecer pede que a empresa explique o uso de explosivos e aponta o risco de soterramento de bens arqueológicos situados nos cursos d’água.
A medida surge após entidades apontarem falhas em estudo ambiental da empresa responsável pela obra. Eles identificaram possíveis danos ao patrimônio histórico, arqueológico e paisagístico da região.
O empreendimento vai ocupar 1.600 hectares com a instalação de 372 aerogeradores, distribuídos em 27 parques eólicos em oito municípios.
O coordenador-geral de Licenciamento Ambiental do Iphan, Roberto Stanchi, explica que o processo de licenciamento do complexo eólico está na fase de estudos técnicos. Ele conta que o parecer do técnico é uma recomendação. "O que consta nesse documento são recomendações para que o Iphan verifique se de fato essas informações procedem ou não. E caso haja concordância com esse parecer técnico, que é a primeira etapa do processo de avaliação, o que o Iphan irá fazer é questionar o empreendedor sobre essas informações, se são verídicas ou não ou eventualmente solicitar estudos complementares, o que é natural também no processo de licenciamento.
Para o arqueólogo Joadson Silva, voluntário do Instituto Seridó Vivo, grupo responsável pela nota técnica que baseou o parecer do Iphan, a obra pode causar desmatamento, prejuízos às comunidades tradicionais e danos à fauna e à flora.
Em nota, a Casa dos Ventos, responsável pela obra, esclarece que, durante a fase de implantação dos parques, as atividades de desmonte de rochas e de movimentação de terra seguem as melhores práticas da engenharia, sendo todas elas validadas com o Iphan no processo de licenciamento arqueológico.
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