Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que é constitucional a exigência de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609517 , com repercussão geral (Tema 936), concluído nesta quinta-feira (30). O Plenário fixou a tese de que a inscrição prevista no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) é indispensável, assegurando que esses profissionais se submetam, quando atuarem na função pública, exclusivamente ao regime disciplinar do órgão correicional a que estejam vinculados. O caso tem repercussão geral — mecanismo que faz com que a decisão do STF seja aplicada a outros processos semelhantes no Judiciário — e discutia se o ingresso por concurso público seria suficiente para dispensar a inscrição na OAB. A controvérsia teve origem em decisão que permitiu a atuação de um advogado da Un...
O Fortaleza perdeu de 1 a 0 para o Cerro Porteño (Paraguai), nesta quinta-feira (9) no estádio do Castelão, e viu ficar complicada a sua busca pela classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores.
Agora, as equipes fazem a partida de volta da terceira fase prévia da principal competição de clubes da América do Sul a partir das 19h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (16) no estádio La Olla, em Assunção.
A equipe brasileira teve a oportunidade de abrir o marcador aos 20 minutos. Porém, o atacante Thiago Galhardo cobrou pênalti em cima do goleiro brasileiro Jean, que defende a equipe paraguaia.
E aos 33 o Tricolor do Pici foi punido, quando Carrizo cruzou na área para Churín marcar de cabeça. O Fortaleza ainda buscou a igualdade, mas agora terá que buscar a vaga na fase de grupos da Libertadores na casa do adversário.
Edição: Fábio Lisboa
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