Professor da Unifor lança livro "Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich"

Utilizando como pano de fundo o julgamento alemão que dá título ao livro, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima faz uma análise das reações do Poder Judiciário em tempos de instabilidade

Segundo o Professor Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, "Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich" é um livro para todos que desejam conhecer a história das lutas democráticas pelo estado social e pluralismo político (Foto: Ares Soares)

A Universidade de Fortaleza, instituição de ensino da Fundação Edson Queiroz, promoverá o lançamento do livro "Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich", de autoria do professor Dr. Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, docente do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Unifor.

O evento, que será aberto ao público, ocorrerá no Auditório da Biblioteca da Universidade, em 10 de março de 2023, das 19h às 22h. A cerimônia contará com a presença do professor Dr. Pedro Serrano, docente titular da PUC-SP, que tem se destacado como crítico da lógica judicial.

Sobre o livro

Publicado pela Editora Contracorrente, a obra de Mont’Alverne visa elucidar como se comportam o Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e instabilidade. Para isso, o autor propõe uma análise das consequências do julgamento conhecido como “Prússia contra Reich”, ocorrido na Alemanha, em 25 de outubro de 1932, além de fazer um paralelo entre o caso alemão e experiências na América Latina, sobretudo no Brasil pós-1988.

Lançamento de “Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich” acontece dia 10 de março, na Universidade de Fortaleza (Imagem: Divulgação)

“As advertências que a história nos traz, em momentos de crises, podem oferecer elementos que esclareçam o papel do Poder Judiciário, seja no Brasil, seja em outras experiências, como a alemã do século XX”, explica Martonio.

O jurista reforça a atualidade do tema trazendo à tona a disputa política em torno do constitucionalismo democrático, e frisando que “a democracia é um sistema de limites que precisam ser respeitados e mantidos, em nome do pluralismo político”.

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

Doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt am Main, Alemanha, professor titular da Universidade de Fortaleza e procurador do município de Fortaleza.

Pedro Estevam Alves Pinto Serrano

Doutor em Direito pela PUC (SP), pós-doutor pela Universidade de Paris - Nanterre; advogado no estado de São Paulo.

Serviço

Lançamento livro "Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich"

Data: 10 de março de 2023

Horário: 19h às 22h

Local: Auditório da Biblioteca