A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a um homem que perdeu o emprego em decorrência do desastre ambiental causado pela mineração de sal-gema da empresa em Maceió, a partir de 2018 (o colapso da mina e o afundamento do solo ocorreram em 2023). Para o colegiado, a alegação da Braskem de que a dispensa seria um ato autônomo do empregador desconsidera a realidade do desastre e seus efeitos. A ação foi ajuizada por um homem que trabalhou como porteiro por quase 30 anos em um condomínio desocupado compulsoriamente, localizado na área afetada pelo afundamento do solo devido à atividade de mineração. O caso chegou ao STJ após o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) negar a indenização, sob o fundamento de que não haveria relação direta e imediata entre a exploração do subsolo pela empresa e a demissão do porteiro. Reconhecimento do nexo de causalidade A relatora na Quarta Turma, ministra Isabel Gallotti, destaco...
A operação, coordenada pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS, começa a partir das 12h30
A Arena Castelão recebe neste sábado, 1º de abril, o primeiro jogo da final do Campeonato Cearense 2023. A partida tem início às 16 horas. Para garantir mais tranquilidade aos torcedores que forem assistir ao Clássico-Rei, entre Fortaleza e Ceará, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE) realiza um plano operacional, que contará com a participação de agentes das Forças de Segurança do Estado, dentre eles profissionais da Polícia Militar do Ceará (PMCE), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE).
A operação, que será coordenada pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS, começa a partir das 12h30 com atuação das Forças de Segurança dentro e no entorno da Arena Castelão, que fica localizado no bairro Boa Vista – Área Integrada de Segurança 9 (AIS 9) da Capital.
As ações contarão com o trabalho integrado da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) e da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas do Ceará (Ciopaer) da SSPDS, e dos órgãos vinculados à pasta.
A Polícia Militar, participa com o apoio da Coordenação Geral de Operações (CGO), do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque) e do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio). Militares do Corpo de Bombeiros estarão no estádio preparados para ações de combate a incêndio e de resgate e salvamento. A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da SSPDS realizará sobrevoos em regiões próximas da Arena Castelão.
Posto Avançado no estádio
Durante a partida, a Polícia Civil disponibilizará o serviço do posto avançado que funcionará no interior da Arena Castelão, das 14 horas às 20 horas, e contará com a atuação do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (DPJC) e do Departamento de Inteligência da Polícia (DIP). As ocorrências relacionadas ao jogo, registradas na área externa do estádio, serão direcionadas para o 16º Distrito Policial (16º DP). A Polícia Civil contará com equipes de delegados, inspetores e escrivães no posto avançado do estádio e no plantão do 16º DP.
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