A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Em reunião com o governador do Ceará, Azul confirma retorno do voo diário entre Fortaleza e Juazeiro do Norte
Em reunião com o governador do Ceará, Elmano de Freitas, e a secretária do Turismo, Yrwana Albuquerque, o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas César Grandolfo confirmou o retorno da operação diária de Juazeiro do Norte para Fortaleza, a partir do dia 2 de maio.
O trecho será realizado por uma aeronave à jato Embraer E1, que tem capacidade para transportar 118 passageiros. O horário de partida do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do Norte, será às 23h55. O trajeto de volta, saindo do aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza, ocorrerá às 4h30. A frequência da conexão será diária, com redução no final de semana.
O encontro ocorreu no Palácio da Abolição, na manhã desta segunda-feira (24). Pelas redes sociais, o governador comemorou a notícia. “Ficou confirmada a retomada do vôo diário entre Fortaleza e Juazeiro do Norte. O retorno da rota atende uma importante demanda para o setor de turismo e negócios para todo o Cariri”, escreveu.
Na avaliação da secretária Yrwana Albuquerque, a conquista representa mais um passo na política de interiorização do turismo cearense. “A retomada é bastante animadora e representa mais um passo importante rumo ao nosso objetivo, que é interiorizar o turismo e fazer com que o visitante chegue a todos os destinos do nosso Ceará”, ressalta.
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