Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Uma mulher negra foi retirada por policiais federais de um voo da Gol Linhas Aéreas que seguiria de Salvador para o aeroporto de Congonhas na madrugada deste sábado (29). Em vídeos que viralizaram nas redes sociais, é possível observar que Samantha Vitena já estava dentro da aeronave, aguardando a decolagem, quando foi retirada em meio a uma discussão acerca do despacho de sua bagagem. Um dos policiais argumenta que a decisão foi tomada por determinação do comandante. No vídeo também é possível ver o apoio que Samantha teve de outros passageiros.
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