O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Além da apreensão do material inflamável no local, foi constatado a distribuição e venda de peixe sem nota fiscal
Uma ação das Polícias Civil (PC-CE), Militar do Ceará (PMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) resultou na prisão em flagrante de um homem, que distribuía e armazenava de forma irregular e sem autorização combustíveis para uso em embarcações locais. A prisão, apreensão do combustível e interdição do local aconteceram nessa sexta-feira (31), na localidade de Torrões, em Itarema- Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Ceará. Um caminhão, 15 mil litros de óleo diesel e 18 botijões de gás, foram apreendidos durante o trabalho investigativo.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.