As precipitações previstas estão relacionadas a uma combinação de fatores atmosféricos feitos locais como temperatura, umidade, relevo e ventos que favorecem a formação de nuvens de chuva em determinadas áreas (FOTO: Marciel Bezerra) A quinta-feira (30) começou com tempo mais estável no Ceará, conforme cenário já adiantado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A tendência ao longo do dia é de predomínio de tempo firme, ou seja, com pouca ou nenhuma chuva na maior parte do estado. Mesmo assim, entre a tarde e a noite, podem ocorrer chuvas isoladas, principalmente nas regiões da Jaguaribana, Maciço de Baturité e no Litoral de Fortaleza. Para a sexta-feira (1º), o cenário deve mudar. A previsão indica aumento da instabilidade, com céu mais encoberto e ocorrência de precipitações que podem variar de moderadas a fortes, especialmente durante a madrugada e manhã nas áreas litorâneas, no Maciço de Baturité e no norte da Jaguaribana. À tarde, o tempo deve ...
Lula assina demarcação de seis terras indígenas. aqui no Ceará, a área demarcada é a Tremembé da Barra do Mundaú
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta sexta-feira (28), decretos de homologação de seis terras indígenas, durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que não faria nenhuma demarcação durante seu governo.
As áreas homologadas para usufruto exclusivo indígena são:
Terra Indígena (TI) Arara do Rio Amônia, no Acre, com população de 434 pessoas e portaria declaratória do ano de 2009.
TI Kariri-Xocó, em Alagoas, com população de 2,3 mil pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, com população de 143 pessoas e portaria declaratória de 2004.
TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, com população de 580 pessoas e portaria declaratória do ano de 2015.
TI Uneiuxi, no Amazonas, com população de 249 pessoas e portaria declaratória do ano de 2006.
TI Avá-Canoeiro, em Goiás, com população de nove pessoas e portaria declaratória do ano de 1996.
A portaria declaratória é uma das fases do processo de homologação de uma terra indígena. Após estudos de identificação, o governo federal reconhece a área como pertencente a determinado grupo indígena.
A informação das homologações havia sido antecipada nesta semana pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Ainda em janeiro, Guajajara afirmou a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), incluindo a Agência Brasil, que 14 processos de demarcação de áreas da União já estavam prontos para ser homologados.
Nesta sexta-feira, Lula também assina decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e que institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).
O objetivo dessa política é promover e garantir a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais nos territórios indígenas. De acordo com a Presidência, a iniciativa assegura a melhoria da qualidade de vida dos indígenas com condições plenas para a reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações, além de garantir a integridade do patrimônio material e imaterial desses povos.
Pelo Twitter, o presidente destacou a medida:
Recursos para os povos Yanomami
Ainda no Acampamento Terra Livre, o presidente Lula anuncia a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para a aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha, recuperando a capacidade produtiva das comunidades indígenas yanomami, em Roraima.
A TI Yanomami é a maior do país em extensão territorial e vinha sofrendo com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactaram na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades. A situação gerou uma crise humanitária que levou mais de 500 crianças à morte, por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos.
Desde janeiro, o governo federal vem atuando na desocupação dos garimpeiros e no apoio aos indígenas.
Ouça na Radioagência Nacional:
Matéria alterada às 10h41 para incluir mensagem do presidente em rede social.
Edição: Valéria Aguiar
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