Coronel Meira: a proposta corrige distorção histórica na organização da jornada de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que limita a 144 horas mensais a jornada de trabalho de policiais militares e bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ) e outros , o Projeto de Lei 5967/23 foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Coronel Meira (PL-PE). O texto fixa a jornada de trabalho normal nessas 144 horas mensais, exceto para as escalas dos serviços ordinários com carga horária de 24 horas por plantão. Nesses casos, o limite mensal de horas será de 192 horas devido à natureza das atividades e caráter do serviço. Quando a rotina ordinária de serviço trabalhada exceder as 144 horas mensais, o excesso deverá ser adicionado a banco de horas como crédito de horas extras. Se o trabalho a mais ocorrer em domingos e feriados, a contagem das horas do banco será e...
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho - SEDEST, capacitou 353 mulheres em três meses de cursos do programa Aprendendo a Empreender. O programa visa estimular o empreendedorismo e fomentar o crescimento da economia local.
O foco do projeto está na capacitação na área de empreendedorismo, oferecendo cursos de produção, estética, alimentos, conservação, zeladoria e artesanato.
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