O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), publicou, nessa segunda-feira (01/06), nota técnica orientando os promotores de Justiça de todo o estado a intensificarem a atuação na fiscalização e no acompanhamento da implementação das medidas e do uso de recursos financeiros para assegurar o acesso à água potável nas escolas, conforme determina a Lei nº 15.276/2025. A legislação prevê que as unidades de ensino ofereçam água potável e infraestrutura adequada, e que o acesso seja parte das políticas públicas de educação. O documento sinaliza que os membros do MP reforcem ações institucionais voltadas ao monitoramento e à identificação de déficits estruturais nas unidades escolares. Entre as iniciativas, está o Projeto Sede de Aprender, com foco na identificação de unidades escolares desprovidas de água potável, esgotamento sanitário e instalações sanitárias adequadas, do qual o MP do Ceará faz parte, desde 2024, junto com outros MPs e...
O lançamento do estudo “Os Impactos da Violência Armada na Vida das Mulheres da Maré: gênero, território e prática artística”, na tarde desta sexta-feira (14) no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, foi interrompido por um tiroteio.
O estudo qualitativo lançou um olhar científico sobre relatos de como os tiroteios impactam a vida de mulheres da região. Realizado como parte do projeto De Olho na Maré, mantido pela organização não governamental Redes da Maré, ele envolveu pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e de duas instituições britânicas, as universidades de Warwick e de Cardiff.
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