TSE confirma punição por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet Prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN) foram multados em R$ 10 mil por prática cometida em 2024 22/09/2026 22:28 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (22), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Nort e (TRE-RN) que aplicou multa de R$ 10 mil aos candidatos Jaime Calado Pereira dos Santos e Flávio Henrique de Oliveira, eleitos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante (RN), respectivamente, nas E leições M unicipais de 2024. Eles foram punidos por impulsionar propaganda eleitoral com conteúdo negativo em redes sociais contra adversário político durante a campanha. Por maioria, o C olegiado acompanhou voto divergente do ministro Floriano de Azevedo Marques , v encidos os ministros Dias Toffoli (relator) e...
Ação da PMCE e Agefis tem som automotivo, revólver e munições apreendidos em fiscalização de poluição sonora em Fortaleza
Ação em conjunto da Polícia Militar do Ceara (PMCE) e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) resultou na apreensão de som automotivo, revólver, munições e prisão do suspeito armado em duas ocorrências distintas nos bairros Passaré e Centro em Fortaleza.
Equipe do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA) e equipe da Agefis, às 20h30, foram solicitadas para ocorrência de perturbação do sossego alheio na rua Maria Amália, no bairro Passaré. Chegando ao local, foi flagrado o carro Fiat Vivace com um som automotivo acoplado no porta-malas. Foi confeccionado um Auto de Infração para a motorista e o paredão foi apreendido administrativamente por meio dos fiscais da Agefis.
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