A Câmara dos Deputados começou há pouco a analisar em plenário o projeto de Lei (PL) 2780/24 que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O projeto prevê, entre outros pontos, a criação de um comitê ou conselho responsável por definir quais os minerais críticos e estratégicos do país. Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), órgão de assessoramento presidencial sobre a formulação de políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor mineral. O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), apresentou um substitutivo para o texto que cria ainda o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O fundo somente poderá apoiar projetos conside...
O fenômeno climático “El Niño” deve se desenvolver ainda neste ano e pode contribuir para o aumento das temperaturas globais, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (3).
A OMM afirmou que, após três anos do padrão climático “La Niña” no Oceano Pacífico, que em geral reduz as temperaturas globais, há 60% de chance de que mude para o El Niño entre maio e julho deste ano.
De acordo com a OMM, essa probabilidade aumentará para números entre 70% e 80% entre julho e setembro.
CNN Brasil
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.