STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais Norma está vigente no país desde 1941 André Richter - repórter da Agência Brasil Publicado em 05/08/2026 - 18:27 Brasília © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Versão em áudio O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra decisão da Justiça estadual. A instância inferior considerou que a lei não foi recepcionada pela Constituição de 1988. Na sessão desta quarta, o plenário ouviu as sustentações orais das partes envolvidas no processo e a primeira parte do voto do relator, o ministro Luiz Fux. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (6). Julgamento O caso concreto trata de um homem condenado por possuir...
O fenômeno climático “El Niño” deve se desenvolver ainda neste ano e pode contribuir para o aumento das temperaturas globais, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (3).
A OMM afirmou que, após três anos do padrão climático “La Niña” no Oceano Pacífico, que em geral reduz as temperaturas globais, há 60% de chance de que mude para o El Niño entre maio e julho deste ano.
De acordo com a OMM, essa probabilidade aumentará para números entre 70% e 80% entre julho e setembro.
CNN Brasil
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.