O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
O fenômeno climático “El Niño” deve se desenvolver ainda neste ano e pode contribuir para o aumento das temperaturas globais, disse a Organização Meteorológica Mundial (OMM) nesta quarta-feira (3).
A OMM afirmou que, após três anos do padrão climático “La Niña” no Oceano Pacífico, que em geral reduz as temperaturas globais, há 60% de chance de que mude para o El Niño entre maio e julho deste ano.
De acordo com a OMM, essa probabilidade aumentará para números entre 70% e 80% entre julho e setembro.
CNN Brasil
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