Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
Duas cobras foram resgatadas pelo Batalhão de Policiamento de Meio Ambiente (BPMA), nesse domingo (1º). Uma na cidade de Juazeiro do Norte e a outra no Crato.
Os resgates dos animais se deram após acionamento de populares via 190, indicando a presença delas em ambiente urbano. A capturada no Crato era uma Jararaca, considerada uma das serpentes mais venenosas. Já a que foi recolhida em Juazeiro do Norte tratava-se de uma Jiboia, que, embora de grade porte, não é venenosa.
A Jararaca teve sua soltura em local apropriado, distante das residências. Já a Jiboia, foi entregue a uma ONG da cidade para passar por uma avaliação e em seguida será devolvida à natureza.
Assessoria de Comunicação da PMCE
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