Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus para absolver um homem condenado por furtar uma garrafa de vinho, no valor de R$ 19,90, de um supermercado em Muriaé (MG). Ao acolher pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais, o ministro aplicou ao caso o princípio da insignificância. Após a condenação do homem à pena de um ano, um mês e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, a Defensoria buscou a absolvição no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve sucesso. As duas instâncias afastaram a aplicação do princípio da insignificância, levando em conta os antecedentes e a reincidência do condenado. No STF, a Defensoria sustentou que o valor do bem subtraído era ínfimo e representava menos de 10% do salário mínimo vigente à época dos fatos. Alegou ainda que a reincidência, por si só, não afasta a aplicação do princípio. Circunstâncias do caso Na decisão,...
Dono do hit "Tubarão Te Amo", MC Ryan, 21 anos, foi internado às pressas após passar mal durante um show na Bélgica. Deitado em um leito de um hospital, o funkeiro revelou a hospitalização em publicações através dos Stories do Instagram.
Em turnê por países na Europa, o funkeiro relatou que só subiu ao palco no último domingo, última apresentação das agendadas no continente, em respeito aos fãs que estavam presentes, mas não estava aguentando mais fazer show.
Portal UOL
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.