Governo brasileiro manifesta pesar pelas perdas causadas em decorrência dos terremotos que atingiram o território da Venezuela no dia de hoje, 24 de junho. Até o momento, os sismos resultaram em danos à infraestrutura local e deslocamento de contingentes populacionais. O Brasil expressa solidariedade ao governo e ao povo da Venezuela e deseja pronta recuperação aos feridos. Até o momento, não foram identificados brasileiros entre as vítimas. O plantão consular do Itamaraty permanece à disposição para prestar assistência a cidadãos brasileiros em situação de emergência. O plantão consular da Embaixada do Brasil em Caracas pode ser contatado por meio do telefone +58 414-3723337 e o plantão consular em Brasília, pelo telefone +55 (61) 98260-0610. Categoria Comunicações e Transparência Pública
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas. A proposta estabelece novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. A matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.
O projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto de 2019, mas houve um recurso para a votação em plenário.
De acordo com autor, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), defasagem — bem como a necessidade de novos investimentos — pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento no campo.
“O mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, afirmou Heinze.
O texto prevê também que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação.
A proposta aprovada também determina que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal.
*Com informações da Agência Senado
Edição: Maria Claudia
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