Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A seleção feminina brasileira de vôlei emplacou a sexta vitória seguida na Liga das Nações ao superar a Alemanha neste sábado (17), por 3 sets a 1 (25/22, 25/18, 22/25 e 25/17), diante da torcida que lotou o estádio Nilson Nelson lem Brasília (DF). O último jogo no Brasil em casa, encerrando a segunda semana da Liga, será contra os Estados Unidos, neste domingo (18), às 10h (horário de Brasília). A seleção norte-americana estava invicta até hoje (17), quando perdeu por 3 sets a 2 para o Japão. As brasileiras também sofreram uma derrota na competição. O revés foi na estreia contra a China (3 sets a 2), no último dia 31, em Nagoya (Japão).
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