Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
7ª Companhia do 1º Batalhão resgata cão no canal da Aguanambi
Corpo de Bombeiros resgata cão no canal da Aguanambi, na Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5).
A princípio, a guarnição da 7ª Companhia do 1º Batalhão, com sede no Centro integrado de Segurança Pública (Cisp) resgatou o cão ileso. Ainda assim, para o resgate se utilizou uma escada prolongável da viatura Auto Hidro Químico 01 (AHQ 01).
Como também, o resgate ocorreu por volta das 08h40 da manhã deste sábado, 10 de junho de 2023, na Avenida Aguanambi nas proximidades da Estação Matos Serra.
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