Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
Em Viçosa do Ceará, um suspeito de homicídio foi preso em flagrante por uma equipe do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da Polícia Militar do Ceará (PMCE), nesse sábado (10). Houve com ele a apreensão da faca, que foi utilizada como arma no crime.
Por volta das 16h, os militares do CPRAIO foram acionados para uma ocorrência de homicídio, ocasionado depois de uma discussão entre dois homens, no distrito de Oiticicas.
No decorrer das diligências, horas depois, o suspeito foi capturado. O homem, identificado como Expedito Silva de Siqueira, 39, estava escondido numa mata quando foi preso pela composição.
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